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12/07/2011 às 12:48 - Ministério do Esporte publica edital para interessados em desenvolver o Segundo Tempo  

O Ministério do Esporte publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12.07), a portaria nº 80, abrindo Chamada Pública para selecionar propostas de execução do Programa Segundo Tempo. A publicação refere-se aos processos de implantação e de renovação e apresenta o  passo a passo que deve ser seguido no processo seletivo, para que os núcleos de Esporte Educacional sejam implementados com recursos do Orçamento Geral da União, LOA 2011.

Conforme critérios estabelecidos no edital, assinado pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, as propostas apresentadas serão submetidas à análise, habilitação e classificação por equipe designada pela Secretaria Nacional de Esporte Educacional (SNEED). Poderão fazer pleitos órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidades privadas sem fins lucrativos.

O regulamento traz um cronograma com cinco etapas que devem ser seguidas pelos proponentes, com o período previsto para sua realização. São elas:  Cadastramento e Envio das Propostas (12/7/2011 a 12/8/2011); Análise e Classificação das Propostas (13/8/2011 a 1/9/2011); Validação e Priorização das Propostas (2/9/2011 a 26/9/2011); Formalização de Convênios ((27/9/2011 a 11/10/2011); e Formalização de Convênios (Carteira de Projetos), esta última sem previsão de período.

Também são apresentadas informações sobre  análise e classificação, seguidas de critérios técnicos, habilitação e pontuação para aprovação. Ficam impedidas de participar do presente Processo Seletivo as entidades que estejam em fase de implementação ou execução do Programa Segundo Tempo. Cada entidade proponente poderá participar com apenas uma proposta.

Formação da cidadania
O Segundo Tempo é um programa do Ministério do Esporte destinado a democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. Trabalha-se a formação da cidadania e a melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

Clique neste link para conferir o edital da Chamada Pública

Confira a publicação no Diário Oficial da União

Confira como participar do Segundo Tempo

Confira detalhes sobre a Chamada Pública

Carla Belizária
Foto: Francisco Medeiros
Ascom – Ministério do Esporte


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