Redes Sociais: Facebook   Google Plus   Extragram   Twitter   Flickr   Youtube

Notícias


25/02/2011 às 18:52 - Comentários sobre a matéria de O Estado de S. Paulo - 25.02.2011  

A matéria “Repasses do Programa Segundo Tempo a Ongs são inflados em ano eleitoral” retoma tese requentada de que a transferência de recursos aumenta em anos de pleitos. No ano passado, inúmeras foram as reportagens neste sentido.

O jornal "O Estado de S. Paulo" elegeu um artifício apenas com o intuito de pautar novamente a discussão sobre ONGs e partidos políticos associada ao Programa Segundo Tempo, numa evidente tentativa mais política que jornalística, de influir na atividade de agentes partidários neste fim de semana e início da próxima.

Como já dito, o Ministério do Esporte não pauta a execução financeira no calendário eleitoral.

O que fundamenta a realização de pagamentos aos parceiros do Programa Segundo Tempo é a disponibilidade de recursos (não-contingenciamento); situação de adimplência dos entes (conforme determina a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes) e o atendimento às normas do Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo.

O Estado de S. Paulo pinçou apenas aspectos parciais da Nota recebida pela CGU, omitindo os trechos abaixo (além de, mais uma vez, não ter ouvido previamente a outra parte - o Ministério do Esporte - como ensinam os manuais do bom jornalismo):

“Em resposta a essas recomendações, o Ministério do Esporte já providenciou as seguintes medidas:
1. Alteração das diretrizes nos convênios firmados a partir do segundo semestre de 2009 – com exigência de melhor qualificação das entidades parceiras antes da liberação de recursos e introdução de novos agentes no acompanhamento da execução quanto ao componente pedagógico do programa;

2. Reestruturação administrativa da Secretaria Nacional de Esporte Educacional – SNEED com foco no aprimoramento dos controles primários;

3. Seleção de propostas para celebração dos convênios com base em critérios objetivos, previamente estabelecidos e publicados;

4. Implantação de Rede de Acompanhamento formada por Equipes Colaboradoras, que efetuam visitas de acompanhamento pedagógico e operacional aos núcleos – parceria com universidades;

5. Assessoramento técnico e pedagógico, realizado pelas Equipes Colaboradoras;

6. Implantação da Autorização para Ordem de Início de execução dos objetos, como requisito para atendimento dos beneficiados;

7. Desenvolvimento de sistemas informacionais integrados para monitoramento operacional e acompanhamento pedagógico dos convênios;

8. Capacitação dos Coordenadores Gerais em gestão de convênios.” (grifos nossos).

Considerando apenas o critério adotado pelo jornal, ou seja, pagamentos realizados independentemente do ano de celebração do convênio, observa-se que os valores da série analisada mantêm um patamar de execução estável, apresentando uma oscilação significativa apenas no exercício de 2009 quando a liberação de recursos financeiros foi fortemente afetada pela crise financeira internacional, conforme a seguir:




Como se percebe pagamentos a ONGs caem em 2008 (ano eleitoral), R$ 46,88 milhões, se comparados a 2007 (ano não-eleitoral), R$ 50,11 milhões; conforme esclarecido ontem ao jornal.

Por sua vez, estes pagamentos feitos pelo Programa Segundo Tempo crescem nos ciclos eleitorais em relação a Prefeituras, expressivamente de 2008, R$ 72,20 milhões, em função de 2007, apenas R$ 17,98 milhões; porém não havendo qualquer conexão com os partidos dos respectivos prefeitos.

Portanto, para melhor informar aos leitores, acreditamos que o jornal deveria divulgar os dados com uma contextualização das questões determinantes. Elas condicionaram, anualmente a execução das políticas públicas, via de regra, afetada pelo cenário fiscal, política econômica e diretrizes e metas do governo. O jornal se ateve apenas a uma tese artificial que vincula a execução orçamentária aos anos eleitorais.

Por fim, o jornal erra ao citar que o número de convênios, dizendo que saltou de 25 para 42 no ano de 2010, ano de eleições presidenciais. Mais uma vez o jornal não ouviu preliminarmente a outra parte como recomendam os manuais do bom jornalismo. O número citado pelo jornal está errado. Pois, conforme tabela abaixo, observa-se o declínio do número de convênios do Ministério do Esporte com ONGs, inclusive nos anos eleitorais:







Ascom – Ministério do Esporte




  Enviar Matéria Imprimir   Compartilhar: Facebook Twitter Orkut Link: