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22/02/2011 às 15:57 - Nota de esclarecimento ao Jornal “O Estado de S. Paulo”  

Com relação à matéria “Esporte renova convênio que não cumpriu metas”, publicada na edição desta terça-feira, dia 22/02, o Ministério do Esporte esclarece:

1 – O jornal erra ao afirmar que o Ministério rescindiu o convênio com o Instituto Contato “tendo em vista o não cumprimento do objeto pactuado”. A reportagem teve acesso ao parecer técnico da Secretaria Nacional de Esporte Educacional, que deixa absolutamente claro que a rescisão se deu por solicitação da entidade convenente e que a avaliação sobre o cumprimento do objeto só poderá ser concluída após a Prestação Final de Contas do convênio. Além disso, a retificação do motivo da rescisão foi publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010. A própria matéria do jornalista reconhece que a rescisão foi proposta pela entidade.

2 – O descuido na apuração da matéria fica evidente na maneira jocosa com que o jornalista se refere às raquetes “de plástico” usadas pelos alunos do Segundo Tempo. O repórter não pediu nenhum esclarecimento sobre o assunto. Se tivesse nos consultado, saberia que as raquetes utilizadas na democratização da prática do tênis em Santa Catarina foram desenvolvidas pelo Núcleo de Estudo de Tênis da Universidade Federal de Santa Catarina, especialmente para a faixa etária atendida pelo Segundo Tempo. Os materiais são exclusivos e adaptados para qualquer ambiente disponível (areia, grama, quadras e ginásios), favorecendo a utilização no programa que atende comunidades carentes. A necessidade de quadras de tênis e raquetes oficiais inviabilizaria a adoção pelo Programa Segundo Tempo desta modalidade e contradiz a essência da proposta pedagógica, que é a oferta de múltiplas vivências esportivas voltadas à prática do esporte educacional, e não do esporte de alto rendimento.

3 – O jornal não abordou o assunto atraso de pagamento dos professores nas questões enviadas, mas cabe registrar que o Ministério do Esporte já adotou todas as providências cabíveis com relação ao tema.

4 – O jornal afirma que “alunos ganham merenda vencida” e que foi mostrado à reportagem lote de suco de groselha igualmente fora do prazo de validade. Mais uma vez fica claro o descuido na apuração realizada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O convênio citado na reportagem encontra-se expirado desde 05/12/2010 e o novo convênio com a mesma entidade ainda não concluiu os procedimentos preliminares para iniciar o atendimento aos beneficiados e, por conseqüência, ainda não repassou lanche.

5 – O jornal cita parecer do Ministério do Esporte, segundo o qual o Instituto Contato não havia conseguido concluir o projeto em, pelo menos, quatro núcleos esportivos. Por ocasião da análise técnica e financeira da Prestação de Contas Final do convênio, se comprovado o não cumprimento do objeto em quatro núcleos, a entidade será notificada para devolver os recursos relativos aos núcleos não concluídos. Isso tudo está previsto na lei.

6 – A reportagem afirma que “os projetos em boa parte do País são tocados por Organizações Não Governamentais”. No entanto, conforme explicado anteriormente ao jornal por duas vezes, dos 251 convênios vigentes, apenas 36, o equivalente a 15% do total, são com ONGs. Portanto 85% dos convênios são realizados com entidades públicas: cinco federais, 16 estaduais e 194 municipais.




Ascom - Ministério do Esporte


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