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10/11/2004 às 15:00 - Agnelo pede apoio da CE do Senado para o Segundo Tempo  

Brasília, 10/11/2004 (Ascom/Agência Senado) - Um milhão de crianças poderão praticar esportes na própria escola a partir de 2005, no turno oposto ao de suas aulas. Este seria o resultado da implantação de nova etapa do programa Segundo Tempo, para o qual o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, solicitou nesta quarta-feira (10) o apoio da Comissão de Educação (CE).

Agnelo pediu à CE que apresente uma emenda de comissão ao projeto de orçamento da União de 2005, com dotação de R$ 150 milhões para o programa. Os recursos, segundo explicou o ministro aos senadores da comissão, seriam suficientes para a construção de mil quadras cobertas poliesportivas, que poderiam ser usadas tanto para aulas de educação física como para o programa Segundo Tempo.

- Este seria o primeiro passo para que, dentro de um prazo de 10 anos, todas as escolas públicas do país possam contar com equipamentos esportivos. Cada criança incluída no Segundo Tempo é uma criança que não estará nem com as drogas, nem com a prostituição infantil - disse Agnelo, lembrando ainda que o programa oferece reforço alimentar e escolar aos estudantes e exige a abertura das escolas nos finais de semana.

De acordo com o ministro, existem hoje no Brasil cerca de 40 mil escolas públicas sem instalações esportivas. Além das mil que seriam beneficiadas por meio de uma emenda da CE, outras mil escolas poderiam receber quadras esportivas a partir de emendas individuais de parlamentares e de dotações já incluídas no projeto de orçamento. O custo mensal do programa, anunciou, é de R$ 25 por criança.

O presidente da comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), elogiou a iniciativa do ministro, de apresentar suas prioridades aos parlamentares. A CE, observou, tradicionalmente apresenta duas emendas na área de educação, uma na área de esporte, uma para a cultura e uma para a ciência e a tecnologia. As emendas serão sistematizadas pelo relator indicado por ele durante a reunião, o senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS).

Juvêncio também ressaltou a necessidade de maior integração entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, além de considerar "socialmente justa" a construção de quadras nas escolas públicas. Também presente à reunião, o senador Flávio Arns (PT-PR) obteve do ministro a promessa de incluir no programa não só as escolas públicas, mas também as mantidas por entidades destinadas a crianças deficientes, como as mantidas por Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apaes).

A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disse que a iniciativa do ministro, de apresentar suas prioridades à comissão, representava uma "boa metodologia" para a discussão do orçamento. Ao relatar a frustração de parlamentares de seu estado com a falta de liberação de verbas orçamentárias, o senador Aelton Freitas (PL-MG) afirmou que estava "sentindo necessidade de interação" com o Executivo. Por sua vez, o senador Magno Malta (PL-ES) ressaltou os bons resultados obtidos até o momento pelo programa Segundo Tempo.

Informações da Agência Senado


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