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04/07/2012 às 16h18 - Inscrições para seleção de Projetos do Pelc terminam no dia 13 de julho


Encerram-se no dia 13 de julho as inscrições de Projetos da Chamada Pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) para entidades públicas (prefeituras) de todo o país. A seleção visa à renovação e à implantação de núcleos do Pelc nas vertentes Vida Saudável, Povos e Comunidades Tradicionais e Todas as Idades. As inscrições de entidades federais (universidades) foram prorrogadas para até 27 de julho.

A chamada pública tem como objetivo constituir parcerias, firmadas por convênios, para suprir a carência de políticas públicas e sociais. A iniciativa atenderá ao crescente aumento de demandas da população nas áreas de esporte recreativo e de lazer, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade social e econômica.

Os interessados devem seguir as diretrizes do programa, bem como as normas do edital que está disponível no endereço http://www.esporte.gov.br/snelis/esporteLazer/comoParticipar.jsp.  Na página do ME, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) colocou à disposição o passo a passo a ser adotado pelas duas categorias, com informações que envolvem tópicos como conteúdo, cadastro, diretrizes e o novo cronograma da ação que tem como objetivo selecionar pleitos que receberão recursos do Orçamento da União para execução do programa.  

Prefeituras municipais deverão fazer a inserção do projeto no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Já as universidades federais deverão encaminhar toda a documentação para o Ministério do Esporte, via Correios. Para cada caso, foram disponibilizadas diretrizes, roteiros de elaboração de documento técnico/projeto pedagógico de convênio, elaboração de termos de referência, modelos de declaração e a logística aplicável aos municípios ou universidades federais no site do ME.

Segundo a Snelis, neste ano foram incluídos alguns diferenciais, como o aumento da vigência - de 14 para 18 meses - dos convênios com as prefeituras e termos de cooperação com as universidades; na área de recursos humanos foram criadas as figuras do coordenador técnico e na área financeira houve aumento dos salários do coordenador técnico, coordenador-geral, coordenador de núcleo e agentes sociais de esporte e lazer. Além dessas adequações, o programa está trabalhando na qualificação dos uniformes disponibilizados aos participantes e equipe de trabalho.

Os projetos são financiados com recursos nacionais e selecionados via chamamento público, a ser lançado no portal do Ministério do Esporte. Existe ainda possibilidade de emendas parlamentares que prevejam ações do programa.

Esporte e Lazer da Cidade
Criado em 2003, o Pelc tem como meta desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades de esporte recreativo e de lazer da população. O programa proporciona ainda a prática de atividades físicas, culturais e de lazer, e estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, além de fomentar a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de todos.

O Pelc voltado para as cidades envolve as prefeituras, grandes fomentadoras e implementadoras de políticas públicas. Já as universidades são aliadas que contribuem na disseminação do conhecimento, fomentando a pesquisa e aproximando a teoria da prática.


Cleide Passos
Ascom – Ministério do Esporte
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