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13/06/2012 às 15h38 - Continuam abertas inscrições para seleção de projetos do Pelc


Estão abertas até o dia 13 de julho as inscrições de projetos da chamada pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc). O chamamento visa à renovação e a implantação de núcleos do Pelc nas vertentes Vida Saudável, Povos e Comunidades Tradicionais e Todas as Idades, e se destina a entidades federais (universidades) e entidades públicas (prefeituras municipais) de todo o país.

O objetivo da seleção é constituir parcerias, firmadas por convênios, para suprir a carência de políticas públicas e sociais. A iniciativa atenderá ao crescente aumento de demandas da população no que se refere ao esporte recreativo e de lazer, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade social e econômica.

O edital está disponível no endereço http://www.esporte.gov.br/snelis/esporteLazer/comoParticipar.jsp.  Na página, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) colocou à disposição o passo a passo a ser adotado pelas duas categorias, com informações que envolvem tópicos como conteúdo, cadastro, diretrizes e o novo cronograma da ação que tem como objetivo selecionar pleitos que receberão recursos do Orçamento da União para execução do programa.  

Prefeituras municipais deverão fazer a inserção do projeto no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Já as universidades federais deverão encaminhar toda a documentação para o Ministério do Esporte. Para cada caso foram disponibilizadas diretrizes, roteiros de elaboração de documento técnico/projeto pedagógico de convênio, elaboração de termos de referência, modelos de declaração e a logística aplicável.

Os projetos apoiados com recursos nacionais são selecionados via chamamento público, a ser lançado no portal do Ministério do Esporte. Além disso, há possibilidade de emendas parlamentares que preveem ações do programa.

Esporte e Lazer da Cidade
Criado em 2003, o Pelc tem como meta desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades de esporte recreativo e de lazer da população. Além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer, o programa estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de todos.

Cleide Passos
Ascom – Ministério do Esporte
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