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08/03/2010 às 09h10 - PELC divulga resultado de Chamada Pública 2010


O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, divulga o resultado do Edital de Chamada Pública 2010, aberto em janeiro passado, pela Portaria 001, de 06 de janeiro de 2010. O edital recebeu projetos com duas características:

PELC Núcleos: Programa Esporte e Lazer da Cidade, o qual tem como objetivo ampliar ações de democratização do acesso a conhecimentos e práticas de esporte e lazer, considerados direitos sociais de todos os cidadãos (diversas faixas etárias), assim como fomentar ações integradas com as demais políticas públicas, com vistas à promoção de inclusão social e do desenvolvimento humano; e PELC Vida Saudável: idem ao PELC Núcleos, mas direcionado a pessoas adultas (acima de 45 anos) e idosas;

O processo recebeu 538 projetos de todo o Brasil, totalizando mais de 90 milhões de reais. Inicialmente cada pleito foi submetido a uma análise técnica para verificar se todos os itens previstos no edital estavam contemplados. Os projetos que passaram para a etapa seguinte, a Comissão de Seleção, receberam nota e parecer de três avaliadores, quanto ao mérito das propostas apresentadas. Estas duas etapas finalizaram com 92 projetos aprovados. A última etapa do processo seletivo foi a classificação final, que considerou o recurso disponível na LOA 2010. Para organizar a classificação foram observados aspectos como: as médias das avaliações anteriores; a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR; a necessidade de abrangência nacional dos projetos aprovados; projetos que contemplem regiões de menor IDH.

Os projetos classificados para conveniamento imediato serão contatados pela SNDEL que encaminhará orientações a respeito dos procedimentos a serem adotados para dar seqüência ao processo.

A grande demanda de projetos encaminhados ao programa nos permite perceber que o esporte e o lazer, enquanto direitos sociais, começam a ser reconhecidos e buscados pela população brasileira.

Veja lista de aprovados 2010

Veja a Carteira de Projetos 2010

Dados gerais

Região Norte:
Projetos inscritos: 37 Valor solicitado: R$ 6.808.643,32
Reprovados: 26
Aprovados: 08
Classificados: 07 Valor destinado: 1.654.418,24
Projetos na Carteira: 01

Região Nordeste:
Projetos inscritos: 184 Valor solicitado: 27.451.402,21
Reprovados: 159
Aprovados: 26
Classificados: 21 Valor destinado: 4.116.989,67
Projetos na Carteira: 5

Região Centro-Oeste:
Projetos inscritos: 47 Valor solicitado: 7.664.559,98
Reprovados: 36
Aprovados: 10
Classificados: 09 Valor destinado: 2.070.673,48
Projetos na Carteira: 01

Região Sudeste:
Projetos inscritos: 161 Valor solicitado: 35.326.110,41
Reprovados: 127
Aprovados: 34
Classificados: 28 Valor destinado: 6.403.580,06
Projetos na Carteira: 6

Região Sul:
Projetos inscritos: 109 Valor solicitado: 10.809.919,49
Reprovados: 95
Aprovados: 14
Classificados: 14 Valor destinado: 2.199.075,48
Projetos na Carteira: -


Ascom - Ministério do Esporte