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Como Participar

Os projetos apoiados com recursos nacionais são selecionados via edital de chamada pública, lançado de acordo com a disponibilidade orçamentária, no sítio do Ministério do Esporte www.esporte.gov.br. Além disso, há possibilidade de emendas parlamentares que prevejam as ações do programa.

As parcerias são firmadas com entidades públicas (prefeituras municipais), tendo como vigência o período estabelecido em cada uma das diretrizes válidas no ato da formalização. Há um período definido para estruturação dos programas, implantação, desenvolvimento e avaliação da política local.

No valor-núcleo dos Programas PELC e Vida Saudável são previstos recursos para:

  • Contratação de agentes sociais, que atuem nas atividades sistemáticas e eventos, bem como coordenadores;
  • aquisição de material permanente;
  • formação Continuada dos agentes;
  • itens para eventos; e (diretrizes específicas no sítio do Ministério do Esporte).