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22/02/2012 às 17h28 - Ministério do Esporte conhece Autoridade Antidopagem de Portugal  

O secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, visitou nesta terça-feira (21.02), em Lisboa, a Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), com a missão de levar ao Brasil um modelo para a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). O presidente da ADoP, Luís Horta, apresentou toda a estrutura administrativa e física do órgão. O diretor de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Marco Aurelio Klein, também participou da visita técnica.

Durante aproximadamente duas horas, a equipe do Ministério do Esporte conheceu as salas da ADoP, seus funcionários, auditório, laboratórios e o material utilizado para coleta de material. Também foram mostradas a parte logística da Autoridade, a burocracia envolvida no trabalho e a organização jurídica. Fernandes recebeu explicações e orientações do presidente da ADoP, Luís Horta, que apostou no sucesso do Brasil na criação da estrutura que irá compor a ABCD. “O trabalho feito nos Jogos Pan-Americanos foi muito bom e há muito recursos humanos no Brasil”, disse.

Para Horta, a dimensão do território brasileiro deve ser pensada estrategicamente para a criação da ABCD. “O maior desafio é a dimensão do País. Um segundo é a imparcialidade da instituição, pois na luta contra a dopagem há sempre tendência de haver conflitos de interesse e influências. Por isso, é preciso escolher as pessoas certas para os lugares certos”, disse.

Segundo Luis Fernandes, a visita à ADoP é muito importante para acumular conhecimento para o modelo que será instalado no Brasil. “É um experiência prática importante para as decisões que queremos tomar na ABCD”, explicou. Para o secretário, o contato com questões concretas é fundamental para a estruturação da Autoridade Brasileira. “Adotamos a ADoP como exemplo. Pudemos ver questões práticas e colhemos os ensinamentos em Portugal para aplicar no Brasil”, completou.

ABCD
A presidenta Dilma Rousseff assinou, no dia 30 de novembro de 2011, o Decreto nº 7.630, que inseriu a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) na estrutura regimental do Ministério do Esporte. Com a medida, o Brasil cumpre o compromisso assumido durante a candidatura do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, e atende à exigência da Agência Mundial Antidoping (Wada), que demanda a criação de um órgão específico de controle de dopagem no País.

Portugal e a luta antidoping
A história de Portugal contra o doping é antiga. Em 1970, o país publicou o primeiro decreto onde a temática da dopagem foi abordada. Em 1977, é criada a Comissão para Regulamentação do Controle Antidopagem e, em 1979, é publicada a primeira legislação sobre o assunto, regulamentada no início de 1980.

Portugal participou da elaboração do Código Mundial Antidopagem e das Normas Internacionais da Wada. Em 2009 o país criou um novo regime jurídico para a luta contra a dopagem - a Lei n.º 27/2009 -, adaptado aos princípios internacionais. Com esse novo regime surge a ADoP, com funções no controle e na luta contra a prática.

Rafael Brais
Foto: Rafael Brais
Ascom – Ministério do Esporte

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