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08/08/2011 às 17h56 - Bolsa-Atleta alcança recorde de contemplados e de recursos  

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (08.08) portaria do Ministério do Esporte com a lista de 461 novos atletas beneficiados pelo programa Bolsa-Atleta. Foram contempladas modalidades não olímpicas, de esportes que compõem o programa pan-americano e dos dois esportes novos incluídos no programa dos Jogos Rio 2016. Confira link com a lista completa (páginas 122 a 127 do DOU).

São 49 bolsas para a categoria Atleta Internacional e 249 para a Atleta Nacional de modalidades do programa pan-americano: esqui aquático, caratê, beisebol, softbol, squash, boliche e patinação. E outras 132 bolsas para a categoria Atleta Internacional de modalidades que não fazem parte dos programas olímpico ou pan-americano: beach soccer, handebol de praia, punhobol, ginástica aeróbica, luta de braço, futevôlei, caratê interestilos, skate, culturismo, bocha não-paraolímpica, hóquei, pentatlo aeronáutico, bolão, kung fu e caratê semi-contato. Essas bolsas contemplarão o 1º, 2º e 3º colocados em competições mundiais homologadas pelas respectivas entidades.

Os beneficiados fizeram inscrição em 2010, junto com os candidatos das demais categorias do programa. Todos os candidatos habilitados foram atendidos. A lista não contém beneficiados na categoria Estudantil porque os sete esportes dos Jogos Pan-Americanos atendidos nesta concessão não fazem parte das Olimpíadas Escolares, que selecionam candidatos para essa categoria de bolsa.

O Ministério destinará R$ 8 milhões para cobrir os benefícios pelo período de um ano. “Temos o orgulho de possuir o maior programa do mundo de apoio direto ao atleta. Por isso mantemos, o compromisso de ampliar e reforçar o Bolsa-Atleta, com o aumento de recursos e de atletas beneficiados”, afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Desde 2010, o Ministério decidiu implementar claramente a prioridade na concessão da bolsa a atletas de esportes dos programas olímpico e paraolímpico. Modalidades que não fazem parte do programa olímpico ou paraolímpico seriam atendidas subsidiariamente, na proporção máxima de 15% dos recursos totais destinados anualmente ao programa. A legislação do Bolsa-Atleta determina que o Ministério do Esporte submeta ao Conselho Nacional do Esporte (CNE) a deliberação sobre as modalidades e as categorias de bolsas a serem concedidas para os esportes que não compõem os programas olímpico e paraolímpico. Em maio de 2011 o CNE discutiu e aprovou os critérios para a concessão deste ano.

Outras modalidades
A portaria também publica nomes de 18 contemplados na categoria Atleta Internacional do rúgbi de 7, além de 13 habilitados – três do golfe e dez do rúgbi de 7 – na categoria Atleta Nacional. Esses dois esportes foram incluídos no programa dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Ainda foram divulgados os nomes de outros 56 atletas que recorreram de indeferimentos, ocorridos na época da lista publicada em março das modalidades olímpicas e paraolímpicas. Após esclarecerem dúvidas, complementarem documentação e atenderem a requerimentos da coordenação do programa, os atletas tiveram os indeferimentos revistos e as bolsas, concedidas.

Os recursos para essas bolsas são remanescentes de cancelamentos de benefícios de atletas que deixaram de competir ou descumpriram prazos e outros requisitos legais.
 
Total de beneficiados
Com as novas contemplações, excluindo os benefícios cancelados e incluindo os atletas cujos pedidos foram deferidos após análise dos recursos impetrados, o Bolsa-Atleta passa a contar com 3.598 bolsistas, o maior número de concessões já feito desde a criação do programa. Somando-se os R$ 44 milhões destinados anteriormente ao programa neste ano de 2011 aos R$ 8 milhões de agora, chega-se a R$ 52 milhões.

O secretário Nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, comemora o recorde de beneficiados e de recursos investidos no programa. “Encerramos a primeira fase das mudanças no Bolsa, com a priorização dos esportes olímpicos, paraolímpicos e pan-americanos e o atendimento, a contento, das modalidades que não constam dos programas olímpico e pan-americano. E alcançamos o maior volume de recursos aplicados diretamente no desempenho de atletas brasileiros. Esse resultado está em plena sintonia com o objetivo de transformarmos o Brasil em potência esportiva a partir de 2016”.

Agora, o Ministério começa a implementar a segunda etapa das alterações promovidas pela Lei 12.395/11, que acrescentou duas novas categorias ao programa, a Atleta de Base e a Atleta Pódio. As novas inscrições, que devem ser abertas no fim de agosto, já contemplarão as duas novas categorias, totalizando benefícios em seis categorias do programa: Estudantil, de Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paraolímpica e Pódio. “A previsão orçamentária é de R$ 80 milhões para financiar as novas bolsas, mais um recorde de investimentos”, enfatiza o secretário.

Sueli Scutti
Ascom – Ministério do Esporte

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