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29/11/2010 às 11h30 - Assinada PPP para revitalização do Porto do Rio de Janeiro  

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou na última sexta-feira (26) contrato de parceria público-privada (PPP) com o consórcio Porto Novo, constituído pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia. O consórcio passa a receber concessão administrativa de 15 anos para revitalização, operação e manutenção da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro (AEIU). A assinatura ocorreu um mês depois de o Porto Novo vencer a concorrência para a PPP.

A revitalização da zona portuária, chamada de projeto Porto Maravilha, é um dos compromissos de legado assumidos pelos governos municipal, estadual e federal perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. O prazo para conclusão do projeto é de cinco anos, com entregas previstas para até 2015. A região do Porto do Rio concentrará, nos Jogos Rio 2016, parte da vila de mídia, uma das vilas de árbitros e o centro de mídia não credenciada, além dos centros de operações, de credenciamento e de distribuição de uniformes.

O Porto Novo venceu a concorrência pública 001/2010 em 26 de outubro deste ano. Com a assinatura da parceria, o consórcio deverá iniciar os trabalhos em janeiro de 2011. Essa será a segunda fase do projeto Porto Maravilha. A primeira fase, iniciada em março de 2010, foi orçada em R$ 350 milhões e inclui, entre outras ações, a recuperação de galerias pluviais e obras de melhorias no entorno, incluindo os bairros da Saúde, Gamboa, Santo Cristo e Morro da Conceição, além de recuperação da Praça Mauá e seu píer.

Para a implantação da segunda e principal fase, o valor do contrato da PPP ficou estabelecido em R$ 7,6 bilhões. Deste montante, a Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, autorizou R$ 3,5 bilhões. O retorno de verbas investidas contará com a iniciativa privada, que será incentivada a participar de leilões públicos dos chamados Cepacs - Certificados de Potencial Adicional de Construção.

Em infraestrutura, serão aplicados R$ 4,1 bilhões. Além da revitalização do Porto do Rio, as obras de responsabilidade da concessionária incluem uma ampla intervenção nas regiões do entorno. Caberá ao consórcio reurbanizar ruas e calçadas, colocar postes de iluminação pública e construir túneis e redes de água, esgoto, telecomunicações, drenagem e gás, entre outras ações. Os números mostram a dimensão desta nova fase do projeto: serão implantados 700 quilômetros de redes, 70 quilômetros de vias e quatro quilômetros de túneis.

Entre as obras prioritárias, estão as que impactam diretamente no tráfego da região. As intervenções incluem a demolição de parte do Elevado da Perimetral. A Avenida Rodrigues Alves, que hoje possui duas pistas, passará a ter seis. Sob a avenida, um túnel somará ainda outras seis pistas. Ambos funcionarão como vias expressas.

Paralela à Rodrigues Alves, será construída a Avenida Binário, que também irá absorver o tráfego no trecho entre a Praça Mauá e a Avenida Francisco Bicalho. Assim como a Rodrigues Alves, o Binário também terá seis pistas, três para cada sentido. Da Francisco Bicalho, dois viadutos farão a conexão com o Elevado do Gasômetro e a Linha Vermelha.

Além disso, estão incluídas no consórcio as obras que preparam a região para receber o traçado do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Porto. A concessionária Porto Novo deverá entregar todas as calhas prontas nos locais por onde o bonde passará. Os VLTs, que serão executados através de uma outra concessão, irão contornar as avenidas Presidente Vargas, Francisco Bicalho, Rodrigues Alves e Beira-Mar, partindo da Praça Mauá.

Os demais R$ 3,5 bilhões previstos no contrato da PPP destinam-se a todos os serviços que serão feitos na área. Entre eles, atribuições como fornecimento de água e energia elétrica e coleta de lixo, que gradativamente serão repassados pelos órgãos responsáveis da Prefeitura para o consórcio.

Durante o evento de assinatura, o prefeito do Rio destacou o momento histórico que a cidade atravessa, atribuindo o sucesso de ações como a do Porto Maravilha, esperadas durante décadas, à união governamental: “Graças aos governos federal e estadual, conseguimos fazer a maior PPP do Brasil”, disse Eduardo Paes.

O prefeito lembrou ainda que no dia anterior (25) o BNDES havia liberado R$ 1,2 bilhão para o projeto da linha TransCarioca, outro compromisso assumido com o COI para os Jogos de 2016. A via expressa para ônibus (BRT, na sigla em inglês) ligará o bairro da Barra da Tijuca à Penha e ao aeroporto do Galeão. O financiamento do banco federal corresponde a 74,5% do orçamento da TransCarioca.

Mais informações sobre estes e outros projetos do Porto do Rio: www.portomaravilhario.com.br



Priscila Novaes - Ministério do Esporte no Rio 2016
Foto: Perspectiva do Porto Maravilha - Prefeitura do Rio de Janeiro

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