1

 Legislação

 Lei n° 13.051 de 8 de Dezembro de 2014  - Altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping.

  Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 - Institui a Bolsa-Atleta.

 

 Medida Provisória 502, de 20 de setembro de 2010 - Altera a Lei 10.891/2004 que institui o Bolsa-Atleta.

 

 Resolução nº 43 de 27 de Outubro de 2015 - Aprova critérios para a concessão de bolsa atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paralímpicas.

 Resolução nº 41 de 05 de Dezembro de 2014 - Decisão da 28º Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte realizada em 27 de novembro de 2014.

 Resolução nº 40 de 05 de Dezembro de 2014 - Aprova critérios para a concessão de bolsa atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

 Resolução n° 39 de 31 de Julho de 2014  - Aprova critérios para a concessão de bolsa- atleta aos atletas das modalidades que não fazem parte dos Programas Olímpico e Paraolímpico.

 Resolução n° 35 de 06 de Dezembro de 2012 - Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades não-olímpicas e não- paraolímpicas.

 Resolução 32/2011 - Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades não-olímpicas e não- paraolímpicas.

 

  Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 - Regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

 

 Portaria nº 24 de 12 de Fevereiro de 2015 - Altera dispositivos da Portaria n°164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá providências.

 Portaria nº 33 de 18 de Fevereiro de 2014 - Altera a Portaria 164, de 06 de outubro de 2011.

 Portaria  n° 29 de 14 de Fevereiro de 2013   - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades que não fazem parte dos Programas Olímpico e Paraolímpico para fins de concessão da Bolsa- Atleta, exercício de 2012.

 Portaria n° 248 de 18 de Outubro de 2012 - Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas de modalidades do Programa Olímpico e Paralímpico, para fins de con-cessão de Bolsa-Atleta, exercício de 2012.

 Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011 - Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.

 

 

 

 Voltar
MINISTÉRIO DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
SIG – Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 04, Lote 83, Edifício Capital Financial Center – Bloco C, Térreo – Sala T1. CEP 70.610-440,  Brasília/DF
E-mail: duvidasbolsa@esporte.gov.br

© 2013 Ministério do Esporte. Todos os direitos reservados.