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 Atleta Pódio

 

SOBRE

 

Bolsa Atleta – Categoria Pódio

 

A categoria Pódio é a mais alta do programa Bolsa Atleta. Ela foi criada em 2013, pela Lei 12.395/2011, com o objetivo de patrocinar atletas com chances de medalhas e de disputar finais nos Jogos Rio 2016. No período, foram contemplados 322 atletas, num investimento superior a R$ 74 milhões.
 
Podem ser contemplados, os atletas que estão entre os 20 primeiros do ranking mundial de sua modalidade ou prova específica. As Entidades Nacionais de Administração do Desporto (ENAD) devem, segundo o Art. 5º da Portaria 67/2013, enviar os nomes de todos estes competidores ao Ministério do Esporte. 
 
A análise dos nomes enviados pelas ENAD é realizada por um grupo de trabalho formado pela pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto, Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o ministério, que farão a indicação dos atletas ao Programa, classificando-os de acordo com critérios técnicos. 
 
Se indicado, o atleta precisa enviar um plano esportivo para análise do Grupo de Trabalho. Caso seja aprovado em todas as etapas, o contemplado tem seu nome publicado no Diário Oficial da União.
 
Após essa publicação, o atleta assina o Termo de Adesão, que é o contrato com o Ministério do Esporte, e passa a ter direito a bolsa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. Após o recebimento das 12 parcelas previstas, é possível realizar a renovação da bolsa, mediante a apresentação de um relatório de avaliação anual, contendo, entre outras coisas, análise do cumprimento dos requisitos da categoria Pódio, do atendimento ao previsto no Plano Esportivo e nas cláusulas do Termo de Adesão para sua renovação.

 

Conheça o Escalonamento de valores da Categoria Atleta Pódio.



PRÉ-CADASTRO NA CATEGORIA ATLETA PÓDIO

 

O pré-cadastro deve ser preenchido caso você tenha sido notificado pelo Ministério do Esporte. Ao finalizar o preenchimento você receberá um e-mail contendo seu login e senha de acesso a área restrita do programa.

Na área restrita você deverá preencher o plano esportivo e imprimi-lo para posterior envio ao Ministério do Esporte.

  ➢Pré-cadastro Atleta Pódio 

 

MODELO DE DECLARAÇÕES

 

Abaixo você encontra os modelos das declarações previstas no Edital. A declaração do Clube precisa ser enviada ao Ministério do Esporte juntamente com o Plano Esportivo, já as declarações de Prestação de Contas devem ser enviadas em até 30 dias, contados do recebimento da 12ª parcela de sua bolsa.

 

  *  Declaração da Entidade de Prática (Clube)

  *  Declarações de Prestação de Contas

 

LEIS E DECRETOS

 

Lei n° 10.891 de 9 de julho de 2004 - Institui a Bolsa-Atleta.

Lei n° 12.395 de 16 de março de 2011 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Lei n° 13.051 de 8 de dezembro de 2014 - Altera a Lei no 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping.

Lei n° 13.155 de 4 de agosto de 2015 - Altera a Lei 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 - Regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

Decreto n° 7.984.395 de 8 de abril de 2013 - Altera o Decreto no 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.

 

PORTARIAS

 

  ➢2017

Portaria nº 195, de 21 de junho de 2017  - Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.

Portaria nº 181, de 9 de junho de 2017  - 18 (dezoito) atletas de modalidades olímpicas e 38 (trinta e oito) atletas de modalidades paralímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio.

Portaria nº 157, de 25 de Maio de 2017  – Contemplar 91 (noventa e um) atletas de modalidades olímpicas e 92 (noventa e dois) atletas de modalidades paralímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio.

Portaria n° 133, de 04 de Maio de 2017  – Altera a Portaria nº 456, de 24 de novembro de 2016, que constitui os grupos de trabalho .

Portaria n° 76, de 15 de Março de 2017 – Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.

 

  ➢2016

Portaria nº 489, de 21 de dezembro de 2016  – Institui a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio
Portaria nº 456, de 24 de Novembro de 2016 – Constitui os Grupos de Trabalho.

Portaria nº 79, de 30 de março de 2016  - Prorroga o prazo de eficácia do Edital nº 1, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 61, de 15 de março de 2016  - Altera a Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa Atleta e dá outras providências.

Portaria nº 164, de 6 de outubro de 2011  - Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências. 

 

  ➢2015

Portaria nº 23 de 12 de fevereiro de 2015 – Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, exercício 2015, na forma do Edital publicado na seção 3, do D.O.U. de 12 de fevereiro de 2015.

  ➢2014

Portaria nº 190 de 14 de agosto de 2014 – Altera a Portaria nº 67, de 4 de abril de 2013, que estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio, assim como estabelece modelos e critérios gerais para a elaboração do Plano Esportivo, ambos instituídos pela Lei nº 12.395, de 2011.

  ➢2013

Portaria nº 103 de 16 de maio de 2013 – Constitui Grupo de Trabalho - Atleta Pódio.

Portaria nº 83 de 24 de abril de 2013 – Institui o Plano Brasil Medalhas 2016.

Portaria nº 67 de 04 de abril de 2013 – Estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio.

 

EDITAIS

 

  ➢2016

Edital n° 4, de 21 de dezembro de 2016- Seleção pública de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta.

 ➢2015

Edital N° 1,de 11 de fevereiro de 2015- Torna público o Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016.

  ➢2014

Edital N° 3,de 28 de agosto  de 2014- Seleção Pública de Atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016.

  ➢2013

Edital N° 3,de 17 de julho de 2013- Chamada Pública de Propostas para o Apoio aos Atletas selecionados para o Programa Atleta Pódio e Plano Brasil Medalha 2016.

 

ATLETAS CONTEMPLADOS

 

Ciclo Tóquio 2020

             Publicações no Diário Oficial da União

         ➢    Relação de Atletas

 Ciclo Rio 2016

            Publicações no Diário Oficial da União

         ➢    Relação de Atletas

 

 

 

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