Legislação

Decreto Presidencial


Portaria 2010 – convocando a III CNE
Portaria nº 13 de 29 de janeiro de 2010


Portaria 2010 – instituindo a Comissão Organizadora Nacional
Portaria nº 1.056 de 24 de fevereiro de 2010


Regulamento


Regimento


Política Nacional do Esporte


Editais


Edital nº 1, de 21 de Fevereiro de 2003


Portarias

Portaria nº 157 de 26 de dezembro de 2005

Portaria nº 133, de 20 de outubro de 2005

Portaria nº 35, de 30 de março de 2004

Portaria nº 34, de 30 de março de 2004

Portaria nº 23, de 11 de março de 2004

Portaria nº 13, de 03 de fevereiro de 2004

Retificação à portaria 157, do dia 12 de janeiro de 2006

Retificação à portaria 133, do dia 28 de abril de 2006

Retificação à portaria 133, do dia 27 de outubro de 2005

Retificação à portaria 133, do dia 21 de novembro de 2005

Retificação à portaria 133, do dia 28 de novembro de 2005

Retificação à portaria 133, do dia 30 de dezembro de 2005

Decretos


Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas/MG
Decreto nº 010, de 11 de Março de 2010

Prefeitura Municipal de Pompéu/MG
Decreto nº 800, de 11 de Março de 2010

Prefeitura Municipal de Biquinhas/MG
Decreto nº 016, de 11 de Março de 2010

Prefeitura Municipal de Martinho Campos/MG
Decreto nº 019, de 10 de Março de 2010

Decreto nº 2.574, de 29 de Abril de 1998

Decreto nº 6.187, de 14 de Agosto de 2007

Decreto nº 4.201, de 18 de Abril de 2002

Decreto nº 6.795, de 16 de Março de 2009

Decreto-Lei, de 21 de Janeiro de 2004


Leis

Lei nº 11.345, de 14/09/2006

Lei nº 11.438, de 29/12/2006

Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998

Lei nº 9.981, de 14 de Julho de 2000

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001

Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003

Lei nº 10.672, de 15 de Maio de 2003

Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007

Projeto de Lei Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998


MPs

MP nº 342, de 29/12/2006

MP nº 249, de 4 de Maio de 2005


Resoluções

Resolução nº 85, de 12 de Fevereiro de 2003

Resolução CNE nº 01, de 23 de Dezembro de 2003

TSE Resolução n° 23.089 - Calendário Eleitoral Eleições de 2010